A quinta reunião de negociação entre a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander e a direção do banco para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico, realizada na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo, nesta sexta-feira (23), começou com um forte protesto contra o banco pelo uso da Polícia Militar para reprimir trabalhadores e trabalhadoras.

Todos os membros da COE expressaram individualmente seu repúdio aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na manhã da quinta-feira (22), quando dezenas de pessoas foram reprimidas com cassetetes, gás de pimenta e armas de choque elétrico ao exercerem seu direito constitucional de manifestação na unidade Radar Santander, em São Paulo. Os protestos pacíficos visavam denunciar a contratação fraudulenta de mão de obra, mascarada em terceirizações que precarizam conquistas trabalhistas e condições de trabalho. Mulheres foram agredidas, colegas foram derrubados ao chão e detidos. Além disso, parlamentares e advogados também foram atacados, agravando ainda mais a ilegalidade da ação da PM.

“O Santander se mostrou ausente e indiferente, não enviando nenhum representante para intermediar a situação, ao invés de responder às reivindicações da categoria. Por isso, a COE Santander responsabiliza totalmente o banco pelos lamentáveis fatos ocorridos”, declarou Rita Berlofa, secretária de Relações Internacionais da Contraf-CUT. 

Na mesa, a COE debateu a terceirização que o Santander tem implementado com a prática de precarizar as relações de trabalho e a representação sindical, desfragmentando a categoria com o objetivo de reduzir seus custos para aumentar seus lucros. “Reforçamos que o que o banco tem feito são fraudes nas contratações, em que cria empresas dentro do seu conglomerado para terceirizar atividade fim. Cobramos que o banco acabe com a terceirização, pois esta prática tem retirado direitos e benefícios dos trabalhadores”, afirmou o secretário executivo do SindBancários e representante dos trabalhadores na COE, Luiz Cassemiro. 

Na oportunidade, também foram apresentadas reivindicações de cláusulas econômicas como, por exemplo, a valorização do PPRS (Programa Próprio de Resultados do Santander) e isenção de tarifas para seus funcionários, entre outras reivindicações econômicas. “O Brasil é o segundo país que mais gera lucro para o grupo Santander e este lucro é gerado pela força de trabalho dos colegas. Então nada mais justo que o banco reconheça seus trabalhadores do Brasil”, pontuou Cassemiro. 

Fim da terceirização e transparência
O tema central da mobilização, que culminou nos acontecimentos de São Paulo, foi a reivindicação pelo fim da implementação de projetos de terceirização. A COE exige que o banco cesse a prática e que seja disponibilizada uma relação contendo os nomes, matrículas, datas de admissão, condição sindical, base sindical e local de trabalho de todos os empregados.

“Muitos trabalhadores do banco estão completamente desamparados, excluídos da categoria bancária, com rendimentos e direitos cortados pela metade, sem saber a quem recorrer. Precisamos identificar esses profissionais para poder representá-los”, afirmou Wanessa Queiroz, coordenadora da COE. “Queremos voltar a representar esses trabalhadores!”, completou.

A COE também apresentou a reivindicação de que, durante a vigência do ACT, quaisquer modificações substanciais nas condições coletivas de trabalho ou reestruturações de mão de obra de caráter coletivo sejam precedidas de negociações com os representantes sindicais. O Santander deverá fornecer informações suficientes para assegurar o bom andamento dessas negociações.

Reivindicações econômicas e benefícios
Entre as principais reivindicações econômicas, o Programa de Participação nos Resultados para 2024 se destaca. A COE propõe que o valor para 2024 seja de R$ 8.212,63. Considera o valor apresentado pelo banco como lucro e que deveria ser dividido pela totalidade dos funcionários, já que o banco obtém incentivos fiscais.

Os trabalhadores também pedem a implementação de uma bolsa de férias, cujo valor será concedido conforme o período de gozo das férias, previamente acordado com o gestor da área com uma antecedência mínima de dois meses.

Os trabalhadores reivindicam isonomia de tratamento com os trabalhadores da matriz, como isenção total de tarifas bancárias e anuidade de cartões de crédito, tanto para empregados ativos quanto aposentados, além de taxas de juros para cheque especial, empréstimos e cartão de crédito e a criação de uma linha de crédito específica para a aquisição de moradia, com juros limitados a 4% ao ano, acrescidos da Taxa Referencial (TR).

Segundo Wanessa Queiroz, essas propostas visam não apenas garantir uma compensação justa pelos resultados alcançados, mas também proporcionar benefícios que auxiliem os empregados na gestão de suas finanças pessoais e na conquista de objetivos importantes, como a aquisição de moradia.

Empréstimos sem juros
Outro destaque nas reivindicações é a concessão de empréstimos especiais sem juros para empregados que necessitem cobrir situações urgentes e justificadas, com valores equivalentes a até nove salários mensais. As justificativas incluem casamento, mudança de residência, falecimento de parentes próximos, acidentes, reformas habitacionais, desastres naturais, processos de divórcio, nascimento de crianças e doenças graves. Empréstimos menores, sem juros, equivalentes a até cinco salários mensais, também são solicitados para a aquisição de móveis, veículos e pagamento de impostos.

Todos os empréstimos terão amortização limitada a 10% do total dos recebimentos mensais do empregado e serão descontados em folha de pagamento ou debitados em conta corrente. Em caso de rescisão contratual, o saldo devedor poderá ser descontado das verbas rescisórias, com a autorização do empregado, até o limite de 30% da remuneração líquida mensal. O banco também oferecerá a opção de conversão para um empréstimo comercial consignado para pagamento do saldo remanescente.

Ao final do encontro, os representantes do banco se comprometeram a trazer um retorno global das reivindicações no início de setembro, em data a ser confirmada.