Nesta sexta-feira (14), às 17h, a Esquina Democrática de Porto Alegre deve ficar lotada de pessoas, especialmente mulheres, para protestar contra o absurdo Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto a homicídio. A proposta liderada pela bancada evangélica da Câmara dos Deputados – que tramita em regime de urgência no Legislativo – coloca em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente menores de idade, vítimas de violência sexual. 
O PL da Gravidez Infantil ou PL do Estuprador, como vem sendo tratado por alguns veículos da mídia, prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, será considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para a mulher que fizer o procedimento, uma pena muito maior do que a de quem comete a violência contra a mulher, que é de até 10 anos de prisão. 
O Coletivo de mulheres do Sindicato de Bancárias se coloca totalmente contra a proposta e se solidariza com as mulheres e crianças que são vítimas todos os dias do assédio e do abuso sexual. Neste momento, cabe reforçar os dados alarmantes disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: até abril de 2024, mais de 21 mil mulheres foram estupradas no Brasil, o equivalente a 174 mulheres POR DIA. 
Ouvimos diariamente falsos defensores de crianças com seus discursos puritanos, onde dizem que apenas “Deus” pode tirar uma vida. Onde estão eles quando milhares de crianças estão sendo assassinadas nas guerras, pelas polícias, pela fome? E onde estão eles na hora de defender a vida das mulheres estupradas, assassinadas? E a vida das crianças que ainda não têm seus corpos preparados para a gestação de OUTRA CRIANÇA? É um falso moralismo que tem na sua raiz o machismo e a misoginia.
Uma menina menor de idade, ao ser violentada (na grande maioria das vezes por parentes próximos) nem sabe o que ocorre no próprio corpo até ter a surpresa de estar gestando, pois sequer sabe como acontece uma gestação (importante lembrar que os mesmos deputados que defendem este PL são contra a educação sexual nas escolas). Esse tempo muitas vezes decorre mais de 20 semanas. Essa criança ao interromper uma gestação será condenada, considerada uma assassina? Com tempo de pena maior que o próprio estuprador? É algo completamente insano e só poderia vir dos parlamentares mais moralistas, retrógrados e com total distorção da realidade.
Ontem, manifestantes se reuniram nas ruas do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Hoje, o povo de Porto Alegre e região, ainda se erguendo após uma tragédia, vai também tomar o Centro da Capital para gritar: “Criança não é mãe!”, “Respeitem as mulheres”, “Parem de culpar as vítimas!” e “Basta! Não irão nos calar!”

Coletivo Mulheres Bancárias – SindBancários Porto Alegre e Região