Votação do reajuste estava marcada para esta terça (19) na Assembleia Legislativa

Sob pressão do movimento sindical de trabalhadores e entidades empresariais, certo de não ter apoio suficiente na Assembleia Legislativa para garantir a aprovação do aumento do ICMS, que seria votado nesta terça-feira (19), o governador Eduardo Leite anunciou, na noite de segunda (18), em um vídeo divulgado à imprensa, a retirada do projeto de lei que previa a elevação da alíquota geral do imposto de 17% para 19,5%, a partir de 2024. No vídeo de pouco mais de 2 minutos, Leite afirmou que “estamos encaminhando a retirada do projeto e vamos dar sequência ao plano alternativo para garantir as receitas do Estado”.

No sábado (16), o “plano B” do governador já havia se transformado em “plano A”, antecedendo a derrota no Legislativo. Em meio ao fim de semana, sorrateiro como sempre, publicou decretos que cortam a partir de abril de 2024 benefícios à cesta básica, que ficará mais cara, e alteram os incentivos fiscais a 64 setores econômicos, em evidente chantagem ao empresariado.

Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Eles aumentam a alíquota do ICMS dos itens da cesta básica para 12%. Atualmente, alguns produtos são isentos e outros pagam no máximo 7%. Também retiram gradualmente 40% de incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos, cortando 10% a cada semestre a partir de 2024.

“A falta de apoio no Legislativo gaúcho é uma demonstração de que o modo de governar do Leite fica mais nítido e faz mal ao Rio Grande do Sul. O governo Leite é contra a classe trabalhadora e o povo gaúcho! Nós fizemos campanha contra o aumento do ICMS e temos que continuar pressionando para que a cesta básica não fique mais cara para a população”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

“É lamentável termos um estado governado por uma pessoa que tem um projeto de desmonte dos serviços públicos, de arrocho aos professores, funcionários, aposentados e servidores em geral, de liquidação de patrimônio público (CEEE, Corsan…). Ele não tem proposta para o desenvolvimento do estado e quer governar sempre com o dinheiro dos outros. É o que ele pretendia com o aumento da alíquota”, conclui Cenci.

Fonte: CUT-RS