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Banrisul: avançam negociações de parâmetros para resolver ações coletivas

Fica estabelecido prazo até 28 de fevereiro para as tratativas. Eventual proposta será amplamente debatida com os banrisulenses

Em busca de celeridade e padronização na discussão das ações coletivas que beneficiam os banrisulenses, o SindBancários estabeleceu com o Banrisul um método e um prazo, até 28 de fevereiro, para que seja negociada uma proposta de parâmetros para grande parte dos processos que hoje compõem o passivo trabalhista do banco.

As assessorias jurídicas do Sindicato e do Banrisul, em reunião realizada na última segunda-feira (11/12), ajustaram uma suspensão temporária do andamento dos processos coletivos que discutem o pagamento de horas extras até o final de fevereiro de 2024. A suspensão acertada vai permitir que as assessorias se aprofundem na discussão de critérios e bases para serem observados nos diferentes processos e nas diferentes fases processuais.

Segundo o assessor jurídico do sindicato, Antônio Vicente Martins, “a ideia é ganharmos tempo, permitindo que se construa base de critérios e de elaboração de cálculos, fazendo grupos de processos de acordo com as fases processuais, e sempre garantindo que qualquer adesão a alguma condição de acordo que for construído deverá ser feita individualmente pelo bancário e bancária.”

O presidente do Sindicato, Luciano Fetzner Barcellos, ressaltou que esse movimento vai na direção de se estabelecer uma solução negociada com o banco para o passivo trabalhista: “Após tantos anos de portas fechadas e debates truncados com o Banrisul, vemos a tentativa de construir parâmetros como uma grande oportunidade, sempre respeitando a vontade de cada bancário e cada bancária. Caso não consigamos materializar algo concreto até o final desse prazo, retomamos os processos normalmente, sem prejuízos.”

Segundo o diretor de comunicação do SindBancários, Gilnei Nunes, nenhum acordo será firmado pelo sindicato sem a discussão com os bancários e bancárias. “A garantia do direito individual de cada banrisulense é premissa dessa negociação. A atuação do sindicato no resgate por direitos dos bancários e das bancárias é nossa missão”.

O dirigente alerta que há muito se arrasta a reivindicação que o banco indenize o pagamento da 7ª e 8ª horas. “Na justiça, o sindicato vem tendo sucesso e ganhando a maioria das ações. A discussão do mérito se os bancários e as bancárias têm direito a 7ª e 8ª horas é um fato. Porém, há muitos dificultadores quando da execução. Nesta fase inicia-se um novo rito que pode levar muito tempo até a conclusão e pagamento. Neste sentido, um processo de negociação pode encurtar o caminho e beneficiar os interessados”, conclui.

Negociar é sempre a primeira opção

Além do assunto mais recorrente dos últimos tempos, as ações de 7ª e 8ª horas, o SindBancários possui um número significativo de ações coletivas acerca de outros temas. Muitas dessas ações já estão transitadas em julgado a favor dos trabalhadores, aguardando há anos pelo pagamento.

O presidente do SindBancários afirma que impasses jurídicos desses outros processos também serão tratados imediatamente entre as partes, dentro do prazo estabelecido. As pendências dos processos coletivos são muitas, e a negociação que se estabelece a partir de agora tem condição segura de antecipar a solução de diversas das controvérsias existentes com o Banco.

“Estamos apostando na via da negociação, do diálogo franco. A diretoria do Banrisul tem acenado nos últimos tempos com interesse em enfrentar os problemas mais urgentes que precisam ser resolvidos. E entendemos que estamos em um momento histórico e político adequado para acreditar nesse caminho”, diz Fetzner.

O presidente ressalta também a tradição do SindBancários de buscar equilíbrio entre a defesa das instituições financeiras públicas e a constante exigência pelos devidos direitos para os trabalhadores e trabalhadoras que as constroem. “Acreditar na via negocial expressa a famosa lógica do ganha-ganha. E temos convicção de que dar um voto de confiança para o Banco nesse momento, abre uma oportunidade para, tanto os colegas quanto a empresa, saírem satisfeitos e fortalecidos, através de uma negociação com prazo e transparência”, finalizou o presidente.

Live para esclarecimentos

O SindBancários está organizando uma live na quarta-feira (13/12), às 18h, com participação de dirigentes sindicais e assessoria jurídica, com o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas e levar aos banrisulenses mais detalhes sobre o processo de negociação que está estabelecido. A live será transmitida pelo canal de Youtube do Sindicato: [https://www.youtube.com/@SindBancariosPoA]

Imprensa SindBancários

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